IMPORTANTE: LER ANTES DE INSTALAR O SOFTWARE

CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA  UTILIZADOR FINAL DA U.S. Robotics

LEIA ATENTAMENTE OS SEGUINTES TERMOS E  CONDIES, ANTES DE INSTALAR E UTILIZAR ESTE  PRODUTO CUJA UTILIZAO  LICENCIADA PELA  U.S. Robotics CORPORATION ("U.S. Robotics")AOS SEUS CLIENTES,  PARA SEU USO EXCLUSIVO CONFORME ESTIPULADO  A SEGUIR. A INSTALAO OU UTILIZAO DE QUALQUER PARTE DESTE SOFTWARE INDICA A ACEITAO, POR PARTE DO UTILIZADOR, DOS PRESENTES TERMOS E  CONDIES. SE NO CONCORDA COM OS TERMOS E  CONDIES DESTE CONTRATO, NO INSTALE NEM  UTILIZE O SOFTWARE. DEVE DEVOLVER TODO O  PRODUTO, SEM QUE O SOFTWARE TENHA SIDO  UTILIZADO, AO FORNECEDOR ONDE O ADQUIRIU OU, SE OBTEVE O SOFTWARE DIRECTAMENTE ATRAVS DA INTERNET, DEVER ELIMINAR DO SEU COMPUTADOR  TODOS OS FICHEIROS DO SOFTWARE ASSIM OBTIDOS.

LICENA: A U.S. Robotics concede-lhe uma licena no exclusiva e  no transfervel (excepto conforme aqui especificado), e  sujeita aos termos e restries definidos neste Contrato,  de utilizao do(s) programa(s) de software juntamente  fornecido(s) em formato executvel (o "Software") e da  documentao tambm fornecida (a "Documentao"). No lhe   permitido alugar, ceder por "leasing", distribuir ou  sublicenciar (excepto conforme aqui especificado) o Software  ou a Documentao, ou utilizar o Software ou a Documentao  ao abrigo de um acordo de partilha ("time-sharing") ou por  qualquer outra forma no autorizada. Alm disso, no lhe   concedida qualquer licena relativa ao cdigo legvel do  Software (cdigo fonte). Excepto na medida em que tal   previsto a seguir, este Contrato no lhe concede quaisquer  direitos sobre patentes, direitos de autor, segredos comerciais, marcas comerciais, ou quaisquer outros direitos, relativamente  ao Software ou  Documentao.

Ao abrigo das restries aqui definidas, o Software -lhe  licenciado para uso pessoal e destina-se a ser utilizado em  apenas um (1) computador pessoal de cada vez, computador esse  de que o utilizador  proprietrio ou arrendatrio por  "leasing". No pode copiar o Software ou a respectiva  Documentao, exceptuando o facto de que pode fazer uma (1)  cpia do Software para fins de cpia de segurana ou de arquivo, e como suporte da sua utilizao do Software, conforme permitido mais adiante. Todas as cpias do Software e da Documentao  tero de conter as informaes sobre os direitos de propriedade da U.S. Robotics e dos respectivos licenciadores e as informaes sobre  os direitos de autor, tal como constam do original. Concorda em  no retirar nem apagar nenhuma parte de qualquer nota fornecida  num programa licenciado ou numa documentao que lhe for  fornecida ao abrigo do presente Contrato.

CESSO; NO INVERTER A ENGENHARIA: Pode transferir o Software,  a Documentao e as licenas aqui concedidas para terceiros,  residentes no pas onde adquiriu o Software e a Documentao,  se esses terceiros concordarem por escrito em aceitar e em ficar vinculados pelos termos e condies do presente Contrato.  Se transferir o Software e a Documentao, ter de  simultaneamente transferir todas as cpias do Software e da  Documentao para esses terceiros ou destruir todas as cpias  que no forem transferidas. Excepto conforme estipulado a seguir, no pode ceder nem  transferir os seus direitos ao abrigo do presente Contrato.

A modificao, a criao de produtos derivados, a engenharia  inversa, a descompilao ou a desassemblagem do Software so  expressamente proibidas.  No entanto, se  residente num  Estado-membro da Unio Europeia ("UE"), podero ser-lhe  disponibilizadas, aps solicitao por escrito, as informaes  necessrias para conseguir a interoperacionalidade do Software  com outros programas, no mbito do texto da Directiva  Comunitria sobre Proteco Legal de Programas Informticos.

RESTRIES  EXPORTAO: O Software, incluindo a Documentao  e todos os dados tcnicos relacionados (e todas as cpias dos  mesmos) (designados colectivamente por "Dados tcnicos"), esto sujeitos s leis de controlo  exportao dos E.U.A. e podem  estar sujeitos s leis de exportao e importao de outros  pases. Alm disso, os Dados tcnicos cobertos por este Contrato podem conter cdigo de encriptao de dados cuja exportao ou  transferncia para fora dos Estados Unidos ou do pas onde  foram legalmente adquiridos  ilegal, sem uma licena de  exportao do Departamento de Comrcio dos E.U.A. e sem a  licena estrangeira de exportao ou importao apropriada,  conforme requerido. Concorda que no exportar nem reexportar  os Dados tcnicos (ou quaisquer cpias dos mesmos) nem quaisquer produtos que utilizem os Dados tcnicos, em violao da  legislao ou dos regulamentos aplicveis dos Estados Unidos ou  do pas onde foram legalmente adquiridos.  responsvel pela  obteno de todas as licenas de exportao, reexportao ou  importao dos Dados tcnicos. Para alm do atrs estipulado, o Produto no pode ser usado,  exportado ou reexportado (i) para algum que seja natural ou  resida em qualquer pas que seja alvo de embargo por parte dos  E.U.A.; ou (ii) para qualquer pessoa que conste da Table of  Denial Orders do Departamento de Comrcio dos E.U.A. ou da  lista de Nacionais especialmente designados do Departamento  do Tesouro dos E.U.A.

SEGREDOS COMERCIAIS; TTULO: Reconhece e concorda que a  estrutura, sequncia e organizao do Software so segredos  comerciais valiosos da U.S. Robotics e dos seus fornecedores. Concorda  em manter confidenciais tais segredos comerciais. Reconhece  ainda e concorda que a propriedade e o ttulo do Software e da  Documentao e de todas as cpias subsequentes dos mesmos,  independentemente da forma ou do suporte, pertencem  U.S. Robotics e  aos seus fornecedores.

NOTAS DO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMRICA: O Software,  a Documentao e todos os outros dados tcnicos fornecidos ao  abrigo do presente Contrato so de natureza comercial e foram desenvolvidos unicamente a expensas privadas. O Software   fornecido como "Software informtico comercial", conforme  definido na DFARS 252.227-7014 (Junho de 1995), ou como artigo  comercial, conforme definido na FAR 2.101(a), e  fornecido  como tal com apenas os direitos dispostos neste Contrato e que  constituem a licena comercial padro da U.S. Robotics para o Software. Os Dados tcnicos so fornecidos com direitos limitados, apenas conforme previsto na DFAR 252.227-7015 (Novembro de 1995) ou  na FAR 52.227-14 (Junho de 1987), consoante a regulamentao  que for aplicvel.

TERMO E TERMINAO: O presente Contrato e licena terminaro  no prazo de cinquenta (50) anos a contar da data de instalao  do Software e da Documentao, caso no sejam terminados mais  cedo. Pode termin-los em qualquer momento, destruindo o  Software e a Documentao, juntamente com todas as cpias e  partes intercaladas seja por que forma for. De igual modo,  terminaro imediatamente no caso de no cumprimento de qualquer  dos termos ou condies do presente Contrato. No caso de terminao por no cumprimento, concorda em destruir  o Software e a Documentao, juntamente com todas as cpias e  partes intercaladas seja por que forma for.

GARANTIAS LIMITADAS E LIMITAO DE RESPONSABILIDADE: Todas as  garantias e limitaes de responsabilidade aplicveis ao  Software esto definidas no Carto de garantia limitada, no  manual do produto, ou noutra Documentao, quer em papel quer em formato electrnico, que acompanhe o Software. Essas  garantias e limitaes de responsabilidade esto aqui  incorporadas na sua totalidade atravs desta referncia.

LEI REGENTE: O presente Contrato reger-se- pelas leis do estado da Califrnia, E.U.A., excluindo os pontos em que entra em  conflito com os princpios legais e excluindo a Conveno das  Naes Unidas sobre Contratos relativos  Venda Internacional  de Bens.

SEPARAO LEGAL: Caso qualquer disposio deste Contrato seja considerada invlida, ilegal ou inexequvel, a validade,  legalidade e exequibilidade de todas as outras disposies no  sero de modo algum afectadas ou invalidadas e essa disposio  invlida, ilegal ou inexequvel ser substituda por outra  disposio vlida, legal e exequvel, de inteno similar e com  igual impacto econmico.

MBITO DO CONTRATO: O presente Contrato determina o entendimento e acordo totais entre o utilizador e a U.S. Robotics e substitui todos os  acordos anteriores, quer verbais quer escritos, relativos ao  Software e  Documentao, e s pode ser alterado por escrito e  quando assinado por ambas as partes.

Em caso de dvidas quanto a este Contrato ou se, por qualquer  razo, desejar contactar a U.S. Robotics, poder faz-lo directamente na  subsidiria da U.S. Robotics no seu pas ou por escrito para: U.S. Robotics  Corporation, Customer Support Information, 935 National Parkway, Schaumburg, IL 60173.

U.S. Robotics  uma marca comercial registada da U.S. Robotics Corporation.
U.S. Robotics Corporation
935 National Parkway
Schaumburg, IL 60173
(847) 874-2000

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